Por João Neto Pitta

A página Terraço Econômico, pela autoria do Sr. Paulo André Silveira, agraciou-nos com um artigo cheio de equívocos sobre Marx [1]. O texto logo serviu de abrigo para os variados difamadores e inimigos do barbudo alemão, que o celebraram como a prova cabal de que não é apenas o corpo físico do mouro que está desintegrado em um caixão, mas também todo o corpo teórico que ele produziu em vida.

Resta saber se, ao cavar o buraco pra enterrar as ideias do barbudo, o autor do artigo não terminou caindo nele por descuido. É isso que estamos prontos pra defender neste texto.

O artigo começa dizendo que a única importância em se estudar  Marx é como forma de compreender “as raízes da disciplina’’ (suponho que ele esteja falando da economia política), mas que usá-lo pra compreender o mundo atual é “regredir no conhecimento’’, pois o marxismo não teria ferramentas teóricas sofisticadas pra explicar, por exemplo, a crise de 2008. 

Indo de encontro a essa percepção frágil, indicamos o artigo do aclamado economista marxista Andrew Kliman, “A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx’’[2], em que ele destrincha justamente sobre o que o Sr. Paulo André julga impossível. Cockshott, Cottrell [3] e Shaikh [4] também são exemplos de marxistas com produção empírica acerca de variados assuntos da atualidade.

Nesta parte introdutória do artigo, há muitas afirmações panfletárias e pouquíssimas justificações, o que torna desnecessário responder a cada uma delas. Vamos agora rebater o que há de substancial em sua crítica.

Paul Cockshott durante fala em palestra.

A primeira alegação do autor do artigo alvo de nossa resposta é: Marx teria, como defensor da Teoria do Valor-Trabalho (daqui em diante chamaremos de TVT), deixado de lado casos específicos que supostamente colapsariam o seu sistema teórico. O vinho é uma dessas especificidades que o autor alega que Marx teria omitido, pois “o valor de troca do vinho é acrescido depois de anos de armazenamento’’. No entanto, essa afirmação é drasticamente mentirosa. No segundo volume d’o Capital, mais especificamente no capítulo “Tempo de Produção’’, Marx ilustra o exemplo do vinho como algo que está completamente de acordo com seu arcabouço teórico. Diz o barbudo:

Mas o próprio processo de produção pode exigir interrupções no processo de trabalho e portanto no tempo de trabalho, intervalos durante os quais o objeto de trabalho é exposto ao efeito de processos físicos, sem colaboração adicional de trabalho humano. O processo de produção e portanto a função dos meios de produção, continua, nesse caso, embora o processo de trabalho, e portanto a função dos meios de produção enquanto meios de trabalho, esteja interrompido. Assim, por exemplo, o grão que é semeado, o vinho que fermenta na adega, o material de trabalho de muitas manufaturas, como curtumes, sujeito a processos químicos. O tempo de produção é aqui maior que o tempo de trabalho. A diferença entre ambos consiste num excedente do tempo de produção sobre o tempo de trabalho. Esse excedente sempre se baseia no fato de que o capital produtivo se encontra latente na esfera da produção, sem funcionar no próprio processo de produção, ou que funciona no processo de produção sem se encontrar no processo de trabalho […]” (p. 90) [5] (grifo nosso)

Ou seja, o tempo sob o qual os processos físicos atuam, ainda que não diretamente manuseados pelo trabalho, são também parte do processo de produção e, portanto, condições para efetivação do trabalho socialmente necessário. Como podemos perceber, tal caso, longe de ser omitido pelo barbudo alemão – como o Sr. Paulo André falsamente alegou – foi citado por Marx como exemplo de como, no seu sistema teórico, funciona a produção de valor. Tal erro não me parece muito escusável pra quem se julga habilitado a enterrar um pensador tão relevante. Mas prossigamos.

Desenvolvendo sobre a mais-valia, o Sr. Paulo André diz: “Em última instância, a mais-valia é o lucro do capitalista’’. Em primeiro lugar, essa afirmação não é absolutamente errada, mas ela supõe um grau de abstração que, se não for devidamente contextualizada, poderá causar erros no futuro. Em suma, há uma diferença entre mais-valia e mais-valia realizada na circulação, em que só a segunda se confunde diretamente com o lucro. Por exemplo, no caso citado em que se trabalha por 12 horas, sendo 6 destas de trabalho excedente. Percebe-se que a mais-valia é realizada na esfera da produção (as 6 horas já foram tomadas), mas ela não necessariamente será realizada durante a venda de determinada mercadoria (enquanto lucro). Feitas as correções, vamos ver qual é de fato a crítica do autor acerca deste tema. Ele diz:

“Só há um problema: a mais-valia é uma falácia. Assim como aponta Russel, não há como provar que o trabalho é o único denominador comum de uma série de coisas distintas. Tampouco se pode provar como isso se traduz em relevância’’

Em nenhum lugar do artigo ele explicita que série de coisas são essas que Marx deriva a partir do trabalho e nem o motivo de isso ser uma falácia. Não há qualquer fundamento, só uma divagação vaga e solta, aguardando um leitor desinformado. Mas, ainda sim é importante deixar claro que valor em Marx é medido pela seguinte equação:

m= c + v + s, onde

m: Valor

c: Capital Constante

v: Capital Variável

s: Mais-valia

Em que os fatores de produção (c+v), ou seja, capital constante (maquinaria) e capital variável (salários) – que naturalmente são as instâncias causadoras do valor – são advindos direta ou indiretamente do trabalho.

Marx foi suficientemente honesto para traçar as exceções pontuais, dentre elas: objetos que possuem valor de uso, mas não possuem valor – no sentido de trabalho empregado (como as terras virgens, o ar, o oxigênio) e também os casos em que algo pode assumir a forma-mercadoria, e ser precificado, mesmo sem ter um valor (como a honestidade, o amor, etc).

Por outro lado, tratando ainda da relevância do trabalho como denominador comum de mercadorias – e não algum outro tipo de coisa – chegamos a duas abordagens diferentes: uma histórica e outra sociológica. Da primeira parte, em um brevíssimo resumo do desenvolvimento humano, notamos o trabalho (a interação do homem com a natureza) como a ferramenta que permite ao ser humano, pela primeira vez, produzir seus meios de subsistência e satisfação. Fato que permite também sua reprodução e sobrevivência aos milênios que passam. Da parte sociológica, entendemos que é a partir do trabalho social, isto é, do trabalho para produzir uma mercadoria em determinada condição, com uma intensidade média e habilidade média de trabalho, que se percebe algumas características sobre a produção em determinada sociedade, como o nível de desenvolvimento de suas forças produtivas. Outro aspecto (de uma mescla entre o social e o histórico) é o de que, justamente por ser o trabalho a categoria fundamental da reprodução humana, também é fundamental a forma que em que ele está organizado em sociedade para definir as relações sociais desta.

Onde está a falácia aqui, Sr. Paulo André? Gostaríamos de ler os seus fundamentos.

Monumento de Karl Marx, em Karlovy, na República Tcheca.

O crítico de Marx diz em seguida:

“Além disso, considerando o sistema de livre concorrência admitido por Marx, o que impediria um capitalista de abrir mão da própria parcela de valor apropriado pra vender um preço menor do que a concorrência.’’

Nada impediria isso enquanto escolha puramente isolada, entretanto, isso impede a realização de seu lucro, uma vez que, para lucrar, ele precisa realizar, além dos valores referentes ao preço dos fatores de produção (c + v), valor da mais-valia (s), ou, caso contrário poderá ter sua taxa de lucro (r) comprometida, levando em conta que r= s/(c + v). Em outras palavras, ele não pode simplesmente deixar de apropriar e/ou realizar parte de seu valor sem sofrer fortes custos por conta disso.

Prosseguindo no texto, o próximo parágrafo já traz uma nova crítica:

“Dado que o valor seria determinado pelo trabalho humano indiferenciável, o que explicaria um caso típico da Inglaterra do século XIX: por que há diferenças de remuneração entre um advogado conselheiro da rainha e um advogado qualquer?’’

Aqui o Sr. Paulo André faz uma confusão entre a determinação do valor e a determinação da remuneração. O fato de o valor ser determinado pelo trabalho abstrato (indiferenciável) não significa que todos os trabalhadores que possuem a mesma função receberão o mesmo salário, mas que existe um fator unificador entre as diferentes qualidades especificas de cada trabalho, esse fator é o dispêndio de nervos e músculos necessário para a realização do labor (isso é o que chamamos de trabalho abstrato e indiferenciável).

A remuneração do trabalho de um advogado, como trabalho autônomo, depende de inúmeras circunstâncias sociais, como sua visibilidade e o custo de suas causas processuais. Isso em nada refuta a teoria marxista do valor. Deixarei pra explicitar mais sobre o que determina a remuneração do trabalho logo a seguir.

Vamos agora a um dos erros mais absurdos cometidos em todo o texto:

“A respeito dos salários, caso eles sejam iguais ao tempo necessários para produzir as condições mínimas de sobrevivência, a mera existência de um assalariado num nível diferente de remuneração invalida o argumento inicial.’’

Ainda sobre isso:

“Isso acontece porque as ditas ‘condições mínimas’ são decorrentes de fatos históricos. Não se trata de lógica, dado que reivindicações sindicais, por exemplo, poderiam melhorar a remuneração dos trabalhadores. A mais-valia, porém, foi descoberta e demonstrada por Marx a partir de evidências contábeis. Esses registros corroboram a tese de que parte do valor produzido é destinado aos salários e o restante aos lucros. Entretanto, a ausência de evidência não é a evidência de ausência.”

Estamos diante da prova mais concreta de que Sr. Paulo André não leu Marx, pois ele acaba de usar justamente os argumentos do próprio Marx para refutar esse frágil espantalho oriundo de sua cabeça ao qual ele deu o nome de Marx. Para alguém que se mostra arrogante em diversos trechos do texto, isso é no mínimo irônico. Vou embasar o que estou dizendo, porque tenho respeito aos meus leitores. Vamos lá.

Primeiro: “A respeito dos salários, caso eles sejam iguais ao tempo necessário para produzir as condições mínimas de sobrevivência’’ Está errado. Para Marx, esse é apenas o limite inferior que o salário pode ter no capitalismo, uma vez que: se os salários forem menores do que o necessário para a subsistência fisiológica do trabalhador, não haverá mais força de trabalho (pois o trabalho depende da energia bioquímica que advém das propriedades qualitativas dos alimentos consumidos). Você não precisa ser marxista pra concordar com isso.

Ao julgar que para Marx o salário será necessariamente sempre igual ao mínimo fisiológico para a sobrevivência do trabalhador, o Sr. Paulo André está o acusando de defender a lei de bronze dos salários; a grande ironia em questão, é que tal lei foi refutada na época pelo próprio Marx em suas críticas a Lassalle no livro “Critica ao Programa de Gotha’’.

Engels sobre o assunto, de uma carta a August Bebel:

Em terceiro lugar, a nossa gente deixou que lhe impusessem a «lei de bronze do salário» lassalliana, baseada numa concepção económica inteiramente caduca, a saber: que o trabalhador não recebe, em média, mais do que um salário mínimo e isto porque, segundo a teoria malthusiana da população, há sempre trabalhadores de sobra (era esta a argumentação de Lassalle). Ora bem: Marx demonstrou, minuciosamente, em O CAPITAL, que as leis que regulam os salários são muito complexas, que tão depressa predomina um fator como outro, segundo as circunstâncias; que, portanto, esta lei não é, de modo algum, de bronze, mas, pelo contrário, muito elástica, e que o problema não pode ser resolvido assim, em duas palavras, como pensava Lassalle. A fundamentação que Malthus dá da lei de Ricardo (falseando este último), tal como pode ver-se, por exemplo, citada noutro folheto de Lassalle, no «Manual do trabalhador», página 5, foi refutada exaustivamente por Marx, no capítulo sobre «a acumulação do Capital». Assim, pois, ao adotar a «lei de bronze» de Lassalle, pronunciaram-se a favor dum princípio falso e duma demonstração falaciosa […]”. [6]

Como diz Engels, para Marx, as leis que regulam o salário são demasiadamente elásticas e complexas, isto porque tal determinação depende de fatores exógenos e sociopolíticos que envolvem, em certa medida, a disputa das duas classes antagônicas do processo produtivo pelo excedente.  Exógena porque ela dependerá das flutuações entre vitórias e derrotas no meio político (ou seja, fora do processo produtivo). Reivindicações sindicais, portanto, fazem parte desse processo de luta pelo excedente, aliás, ela revela a profunda luta pelo excedente entre as classes, pois, no meio político, há forças que atuam justamente para baixar tais “encargos trabalhistas’’, o estado/desenvolvimento dessa luta varia geograficamente e historicamente em cada país (isso Marx reconhece no primeiro volume d’o Capital).

O Sr. Paulo André, em sua inglória tentativa de refutar Marx, terminou confirmando a luta de classes.

Friedrich Engels e Karl Marx discutindo, pintura de G. Goron.

Sigamos.

“Isso levou a um erro de dedução, que se desdobra numa proposição absurda: a participação do empresário no processo produtivo não envolve trabalho e tampouco acrescenta valor à mercadoria’’.

Aqui temos mais um erro fruto de uma leitura extremamente pobre de Marx (eu estou convencido de que nem sequer houve leitura).  A participação do empresário, em termos marxianos, não acrescenta diretamente valor às mercadorias, mas indiretamente, por exemplo: ao organizar os fatores de produção capital e trabalho para garantir a maior produtividade, ao usar métodos normativo/gerenciais pra tentar extrair a maior eficiência possível de seus trabalhadores (o que depende de métodos organizacionais e administrativos) etc. Fora isso, os empresários também usam métodos de Marketing necessários para transformar o m’ (mercadoria produzida) em d’ (dinheiro da venda), e, portanto, realizar o valor potencial criado no processo de produção.

Mas quem de fato assume o maior custo social no processo de produção, quem produz diretamente o valor, é o trabalhador, no entanto, é quem recebe em troca a menor remuneração dentro da cadeia produtiva. Portanto existe sim uma função social que é assumida pelo capitalista, Marx a reconhece.

Na segunda parte do artigo do Sr. Paulo André, a crítica é direcionada para a concentração de capital, ele começa dizendo:

“No conjunto de ideias em questão, a concentração de capital é praticamente uma lei. Após o fim do artesão, proprietário (detentor) das ferramentas matérias e intelectuais (meios de produção) necessárias para a produção econômica, restam dois papéis a serem desempenhados numa sociedade: o capitalista, detentor exclusivo desses meios, e o proletário, desapropriado dos mesmos.’’

Mais um erro grotesco para a nossa lista. Em momento algum Marx reduz, o papel que os indivíduos podem ocupar em sociedade, a dois. Há uma série de trabalhos que estão fora do âmbito produtivo. Além de Marx reconhecer a existência de inúmeras outras classes no “18 de Brumário’’ [7]. A questão, porém, é que há um protagonismo destas duas classes na produção MATERIAL de riqueza, naquilo que constitui a essência do que Marx chama de forças produtivas. Fica claro, portanto, que tal critica é só mais uma das inúmeras vulgarizações presentes neste artigo. Vamos para o próximo ponto.

“Mas há uma inconsistência: a tendência à concentração de capital contradiz a teoria marxiana do valor. Se a produção em escala leva ao barateamento da produção, horas de trabalho não determinam os custos de maneira exclusiva […]”

A confusão feita aqui é em relação à natureza do valor tal como entendido pelo barbudo. O valor possui uma substância (trabalho), uma medida de magnitude (tempo de trabalho) e uma forma (wertform), tais elementos funcionam em um conjunto operativo (é impossível a teoria do valor ser entendida sem isso). O Sr. Paulo André critica Marx levando em conta apenas a magnitude do valor e cai, por isso, em um erro crasso. Vamos desenvolver isso um pouco mais.

O valor não é uma propriedade simplesmente aderida às coisas pelo trabalho, porque todo trabalho é dispendido em um arranjo societário em que ele é necessariamente comparado a outros trabalhos no processo de troca.  Dessa forma, a magnitude do valor (tempo socialmente necessário) vai variar conforme a diminuição do trabalho abstrato necessário; o que, por sua vez, é justificado pela diminuição do trabalho concreto fruto do desenvolvimento técnico-material na produção (aumento de produtividade). Assim os custos são diminuídos. Entenda que esse exemplo, mais uma vez, ao invés de refutar Marx, confirma.

Em geral, a magnitude do trabalho depende do tempo médio necessário que uma sociedade, com seu grau médio de tecnologia, leva para produzir riqueza. Na prática, em uma situação de concorrência, temos três possibilidades nas quais cada firma pode se enquadrar individualmente, elas podem: 1) produzir em um tempo superior a esta média social; 2) produzir mais ou menos próximo a essa média de tempo; 3) produzir em um tempo inferior a esta média de tempo (são as que geralmente conseguem a partir de um aumento de produtividade). O resultado óbvio disso é que as firmas que estão situadas no terceiro caso vão conseguir reduzir custos, cobrar preços mais baratos e vender mais, aumentando, por isso, a sua concentração de capital.

Contudo, algo que não é nem mencionado pelo Sr. Paulo André, é que a tendência à concentração de capital em Marx depende de certas circunstâncias sociais plenamente delimitadas, ela não se dá meramente ‘ipso facto’ como algo determinado pela natureza. Existe um capítulo do curso de economia política de Paul Singer em que ele inclusive mostra como a tendência a concentração de capital pode explicar a concentração de capital no Brasil a partir de 1962. [8]

Portanto, Sr. Paulo André, diferente do que você disse, nem a mais-valia e nem a teoria do valor são refutadas por isso. Aliás, parece mesmo que o Sr. só conhece a mais-valia absoluta, nem sequer leva em conta a mais-valia relativa e a extraordinária, que são as expressões mais comuns em que a exploração do trabalho é expressada nos casos de aumento da composição orgânica de capital e de concentração de capital.

Levantando a bandeira, pintura de Gely Mikhailovich Korzhev-Chuvelev .

Certa vez, sendo questionado sobre as constantes distorções e adulterações feitas em suas obras, Marx ironizou que, se fosse pra responder cada uma delas, precisaria de ao menos uns 20 funcionários.  Esse artigo é mais uma resposta às inúmeras distorções sobre Marx que inundam a internet.

Para encerrar deixo um questionamento: Se Marx é um teórico tão fraco assim, e de ideias tão atrasadas, por que vocês precisam metamorfoseá-lo a simplificações tão torpes e drasticamente erradas?  

“É nesse quadro de referências que deve ser feito com todas as letras o registro de que o capital celebra na atualidade a morte de Marx e o enterro da esquerda, e interrogado também porque o faz incansável e reiteradamente. Se não restam senão cadáveres, por que da intranquilidade do capital e de seus vozeiros? Por que têm eles que praticar diariamente o assassinato do velho filósofo alemão e proclamar sem descanso a extinção da perspectiva de esquerda? Desconfiam, decerto, que tudo não passa de mais uma de suas ilusões voluntárias. De fato, a morte de Marx é uma missa cotidiana no altar do medo’’ (José Chasin). [9]

Referências:

[1] SILVEIRA Jr, P. A. Marx está morto. Disponível em: https://terracoeconomico.com.br/karl-marx-esta-morto/

[2] KLIMAN, Andrew. A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/11/3_Andrew-Kliman.pdf

[3] COCKSHOTT, Paul; COTTRELL, Allin. The Scientific Status of the Labour Theory of Value. Disponível em: http://users.wfu.edu/cottrell/eea97.pdf?fbclid=IwAR2h5Uitx3gPTY1QwJPYyZIcM9cU6HhaHdnPMRMB9kPYupUS_ArmMkbfpeg

[4] SHAIKH, Anwar M. The Empirical Strength of the Labour Theory of Value. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BxvNb6ewL7kOdWhYSEI4OVJHTkk

[5] MARX, Karl. O Capital (volume 2). Disponível em: https://cursosobreocapital.files.wordpress.com/2017/06/marx-o-capital-livro-2-os-economistas-nova-cultural.pdf

[6] ENGELS, Friedrich. Carta a August Bebel, em 1875. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/03/28.htm

[7] MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1852/brumario/index.htm

[8] SINGER, Paul. Curso de Introdução a Economia Política. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/857921/mod_resource/content/1/Singer%2C%20Paul%20-%20Curso%20de%20introducao%20a%20economia%20politica.pdf

[9] CHASIN, José. A morte da esquerda e o neoliberalismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/chasin/1989/mes/morte.pdf

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