Gabriel Brasileiro

Análises dialéticas do capitalismo são capazes de evidenciar as mais diversas contradições vigentes nas entranhas desse sistema. Estando dentre tais contradições a lei da queda tendencial da taxa de lucro (LQTTL), esta, apontada por Marx, cuja validade expressa para muitos o fundamento da derrocada do capitalismo. Contudo, ao contrário do que talvez se imagine, Marx não foi o precursor teórico dessa lei. Certo que, como expõe Andrew Kliman [1], Adam Smith e David Ricardo já defendiam sua validade. Tendo cada um explicado à sua maneira esse fenômeno [2]. De acordo com Adam Smith, a queda ocorre devido ao excesso de capital empregado. Já David Ricardo, desenvolveu sua explicação utilizando sua noção de lei dos rendimentos decrescentes aplicada à agricultura. E, finalmente, Karl Marx teorizou que a tendência de queda da taxa de lucro é resultado da mecanização, que diminui a participação do trabalho humano na produção, a fonte concreta do lucro por meio da mais-valia. No entanto, independente de qual explicação seja a correta e diante de críticas à LQTTL, a averiguação empírica do fato histórico prevalece: As taxas de lucro demonstram tendência à queda em vários momentos da história; como será demonstrado adiante. 

Contudo, antes de mais nada, faz-se necessário expor a definição de taxa de lucro. Segundo Esteban E. Maito [3]:

“Em termos marxistas, a taxa de lucro é calculada a partir da razão entre lucros e, do outro lado, capital investido em maquinaria, infra-estrutura (capital constante fixo, FCC), insumos (capital circulante constante, CCC) e salários (capital variável, VC).”

Tendo em seu estudo constatado que a taxa de lucro em países tomados como centrais do capitalismo (Alemanha, EUA, Holanda, Japão, Reino Unido e Suécia), desde o século XIX, vem a apresentando uma tendência ao decaimento. Enquanto os países tomados como periféricos (Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coréia, Espanha e México), com dados datados a partir da metade do século XX, também vêm apresentando a mesma tendência.

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Andrew Kliman, também considerando a taxa de lucro como a razão entre o lucro e o capital investido, chegou a conclusões semelhantes analisando o histórico da taxa de lucro americana. Em seu caso, Kliman utilizou quatro definições distintas de lucro, os rendimentos de propriedade, o excedente operacional líquido, os lucros pré-impostos e os lucros pós-impostos, explicados a seguir [4]: 

“A medida mais inclusiva dos lucros é a que eu chamo de ‘rendimentos de propriedade’ (property income), o valor adicionado bruto menos a depreciação e as remunerações dos empregados. O excedente operacional líquido exclui, adicionalmente, impostos indiretos sobre os negócios líquidos (impostos sobre vendas, etc). Lucros pré-impostos são o excedente operacional líquido menos juros, transferências e pagamentos diversos, e os lucros pós-impostos também excluem a parcela do lucro pré-impostos direcionada ao pagamento do imposto de renda das corporações.”

Considerando todas os conceitos de lucro, constatou que para cada uma das definições houve, nos Estados Unidos, queda da taxa de lucro, com dados datados desde a metade do século XX até 2007.

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Nota-se, portanto, que historicamente é possível observar em economias capitalistas uma tendência ao decaimento das taxas de lucro. Todavia, é importante ressaltar que Marx não trata a LQTTL como uma tendência constante durante todo o capitalismo, a qual escatologicamente levaria ao seu colapso. O ponto de Marx, diferente dos demais clássicos — que acreditavam que haveria uma constante declinação da taxa de lucro até se alcançar um estado estacionário — é tão somente argumentar que a tendência de queda da taxa de lucro é um fator que gera ciclos econômicos, de crescimento e queda. Segundo Kliman, nada nos escritos do comunista alemão sugere que ele acreditava que a LQTTL era um lei de colapso iminente do capitalismo. Ao contrário disso, Marx pretendia apenas demonstrar que há períodos de queda da taxa de lucro, causados por evoluções técnicas capazes de diminuir a rentabilidade de setores da economia, que tornam o ambiente econômico propício a crises, devido à propensão à superprodução e especulação excessiva nesses períodos com o objetivo de preservar os lucros [5]. Crises estas que, quando superadas, permitem que as taxas retomem o crescimento, voltando a economia a se expandir até que em algum momento volte se retrair. A teoria de Marx, portanto, descreve cenários cíclicos, não um cenário de estagnação de longo prazo da economia que persiste durante toda vida do capitalismo[6]. A partir disso, é possível inferir que, mesmo que a economia capitalista estivesse apresentando aumento da taxa de lucro ao longo da história, tal aumento ainda estaria sujeito a momentos de tendência de queda da taxa de lucro, que eventualmente voltariam a crescer devido a algum aprimoramento técnico etc. Por exemplo, mesmo que o controverso estudo de Michel Husson, que propõe que a partir do final de 1960 até 2007 as taxas de lucro americanas tiveram uma tendência ascendente [7], esteja correto, seu modelo não consegue erradicar a existência de momentos de decaimento da taxa de lucro que depois se recuperaram. Cuja queda de rentabilidade natural ao mercado pode ser um fator contribuidor para tal.

Curiosamente, Kliman oferece uma explicação para a LQTTL sob uma ótica que desconsidera a teoria do valor de Marx, mas que demonstra que o aperfeiçoamento técnico substituidor de trabalho humano realmente tem o potencial de fazer taxas de lucro decaírem. Mesmo que a teoria do valor de Marx esteja errada, ainda é possível entender a LQTTL tão somente a partir da crescente produtividade observada no capitalismo, que barateia os custos de produção de mercadorias através da disponibilidade crescente de equipamentos substituidores de trabalho, pressionando os capitalistas a diminuírem os preços de venda a fim de se manterem competitivos, o que faz com que a lucratividade de vários setores decaiam. Citando Alan Greenspan, ex-presidente do FED e ótimo representante do neoliberalismo financeiro, que reconhece a recorrência desse fenômeno — “perda do poder de precificação dos negócios”, em suas palavras — [8], Kliman demonstra, portanto, como a conclusão de Marx estaria certa mesmo que sua teoria do valor estivesse errada. “Porque as novas tecnologias economizam trabalho, elas tenderão a reduzir o valor das mercadorias e (tudo mais sendo igual) reduzir preços por toda a economia.”, diz Kliman em outro artigo chamado “O Teorema de Okishio” [9]. Onde ele argumenta que Nobuo Okishio, um grande economista marxista e crítico da LQTTL, ao partir do pressuposto de que uma economia mais produtiva é necessariamente a mais rentável, ignorou os efeitos de longo prazo descritos acima que fazem as rentabilidades decaírem. No curto prazo, inovações tecnológicas têm, de fato, o potencial de proporcionar maior lucratividade, mas a médio e longo prazo o barateamento de produtos fazem essa tendência se inverter em vários setores.

Esclarecido isso, não parece mais haver grandes polêmicas envolvendo a concretude da LQTTL. Sendo agora necessário esclarecer como os capitalistas podem combater a tendência de decaimento de suas remunerações. Marx sugere no mínimo seis ações contra-tendenciais colocadas em prática pelos capitalistas [10]. Sendo a de maior relevância, para a compreensão da contrariedade dos interesses das classes, a supressão dos salários, esta que também pode ser constatada empiricamente. O que se observa é que, em países desenvolvidos, está havendo uma disparidade entre o crescimento da produtividade do trabalho e o crescimento dos salários, este que cresce em um ritmo menor que aquele. Isso significa que os ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos trabalhadores, que se beneficiam menos com os ganhos do trabalho. Segundo a OIT, em seu “Relatório Global sobre os Salários 2016/17” [11]:

“Como referido em edições anteriores do Relatório Global sobre os Salários, o crescimento dos salários médios ficou atrás do crescimento médio da produtividade do trabalho desde o início dos anos 1980 em várias grandes economias desenvolvidas, incluindo a Alemanha, o Japão e os Estados Unidos, onde além disso a parte do trabalho no PIB diminuiu”

É, portanto, uma tendência observada desde o século passado, o que pode ser ilustrada por este gráfico presente no referido relatório que toma o período entre 1999 e 2015 como referência.

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Especificamente nos EUA essa tendência passou a ser observada a partir da década de 70.

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Como bem descreve o Economic Policy Institute [12]: 

“De 1973 a 2017, a produtividade líquida aumentou 77,0%, enquanto a remuneração horária dos trabalhadores típicos essencialmente estagnou – aumentando apenas 12,4% em 44 anos (após o ajuste da inflação). Isso significa que, embora os americanos estejam trabalhando de maneira mais produtiva do que nunca, os frutos de seus trabalhos foram principalmente atribuídos aos que estão no topo e aos lucros corporativos, especialmente nos últimos anos.”

Isso permite presumir que a supressão dos níveis salariais frente à produtividade é uma maneira de preservar a taxa de lucro dos capitalistas, que temem mais do que tudo a queda de suas taxas de lucro. Ademais, uma possível explicação para essa diminuição no ritmo de crescimento dos salários é a automatização do capital. Pois, como constatou o recente estudo do Brookings Instituion sobre o assunto, o qual analisou 28 indústrias em 18 países da OCDE, de 1970 a 2018, a automatização está sendo responsável por manter os salários baixos, devido ao crescimento lento [13]. Dado que a automatização diminuiu a parcela do trabalho humano no valor agregado da produção. 

Sendo assim, observa-se que, além de a LQTTL ser válida, há um conflito entre as classes de empregadores e empregados. Logo, é inevitável concluir que o sistema capitalista, de fato, passa por grandes contradições. Enquanto a taxa daquilo que movimenta o sistema, o lucro, vem experimentando quedas, os trabalhadores de países cujo capitalismo está maduro não experimentam maiores ganhos salariais, que poderiam ser proporcionados pelo avanço tecnológico. Ao contrário, isso propiciou o aumento lento dos salários ao longo dos anos frente ao aumento da produtividade do trabalho, cujo maior ganho vai para os lucros dos capitalistas, a fim de não haver maiores quedas da taxa de seus lucro. Diante de tudo isso, fica o questionamento, até que ponto o capitalismo persistirá sem gerar o ambiente insuportável de descontentamento generalizado que irá revolucioná-lo?

REFERÊNCIAS:

[1] A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx, pág. 10

[2] http://www.sbpcnet.org.br/livro/62ra/resumos/resumos/3074.htm

[3] https://thenextrecession.files.wordpress.com/2014/04/maito-esteban-the-historical-transience-of-capital-the-downward-tren-in-the-rate-of-profit-since-xix-century.pdf

[4] A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx, pág. 16

[5] A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx, pág. 14

[6] A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx, pág. 14-15

[7] https://www.marxists.org/portugues/harman/2009/10/19.htm

[8] A Grande Recessão e a teoria da crise de Marx, pág. 13

[9] O Teorema de Okishio, pág. 1 

[10] https://blog.esquerdaonline.com/?p=7789

[11] http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/rel_global_salarios_2016_pt_web.pdf

[12] https://www.epi.org/productivity-pay-gap/

[13] https://www.brookings.edu/bpea-articles/is-automation-labor-displacing-productivity-growth-employment-and-the-labor-share/

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