Paul Cockshott
Tradução de Fred Paganin Gonçalves

O movimento de esquerda ainda está preso em uma conjuntura pós-soviética. Pelos últimos 25 anos tem se dado um hiato ideológico, faltando qualquer concepção clara de o que uma economia socialista de verdade seria. A derrota do socialismo até então existente na Europa obviamente paralisou os partidos comunistas e sociais-democratas. Cada um abandonou suas visões de socialismo e, de uma forma ou outra, se adaptou ao capitalismo.

O fatalismo nos anos 90 e início dos anos 2000 parecia ter a história ao seu lado, até vir 2008, desacreditando tal acomodação aos olhos da uma nova geração. Desde então movimentos de esquerda como Occupy (EUA), Podemos (Espanha), Syriza (Grécia) e a “guinada à esquerda” do Labour Party (Reino Unido) têm se mostrado ainda mais desorientada pela conjuntura ideológica pós-soviética que os Blairites (Nota do tradutor: Blairite é o termo utilizado para se referir aos apoiadores do ex-líder do Labour Party (UK) e sua linha ideológica liberal semelhante à de Hillary Clinton).

As políticas de sucesso precisam de economia política para orientação. O movimento social democrata antigo utilizava da economia Marxista e, a partir dos anos 40, teoria Keynesiana. Gordon Brown pelo menos tinha a sua teoria pós-neoclássica de crescimento endógeno. O que resta à esquerda contemporânea?

O Marxismo acadêmico não tem sido de muita ajuda. Só uma minoria de seus estudiosos foca em economia política e, dentro dessa minoria, o foco é muito mais em crítica do que em economia política por se dizer. No máximo, estudam o capitalismo contemporâneo, mas nada tem a dizer sobre o que deve o repor.
No lugar disso, temos uma série de regressões: voltamos ao Keynesianismo, ao fetichismo stalinista ou ainda mais atrás, chegando a Trotsky, Kautsky e Marx. Nos piores casos, vemos a adoção de doutrinas Hayekianas como a renda básica.

Teoria do valor

Eu escrevi anteriormente que o Marxismo acadêmico tem sido de pouca utilidade para a esquerda política desde que diminuiu a sua preocupação com economia política. Enquanto a pesquisa econômica empírica for a direção tomada, ele fica primariamente no nível de interpretar a economia capitalista em detrimento de explicar a transição para a socialista. Se você procura a mudança, é preciso não só estudar as instituições capitalistas, mas também tentar aprender com tentativas anteriores de substituí-la. É ótimo ter teorias sobre sistemas de preço e lucro capitalistas, mas se não se tem teoria de economia política socialista, acaba restringindo-se a política de protesto ao invés de realmente investir em programas com o objetivo de mudança econômica.

Existe um problema na “marxologia” inteiramente acadêmica que se torna especialista em interpretar Marx: ela por si só seria uma pesquisa inútil, que não teria nenhum impacto a mais em política do que uma vida devotada ao estudo de Hegel ou Kant. O que o faz mais nocivo ainda é que as interpretações normalmente são filtradas por uma visão Hayekiana. A Nova Leitura de Marx tenta, de sua posição como ideologia do movimento comunista, explicitamente deturpar a teoria Marxista. Uma pauta chave dessas ideologias tem sido a crítica do que eles descrevem como uma interpretação objetivista do valor e a teoria de que existe uma tendência geral de que a taxa de lucro deve cair [1]. Eles argumentam dizendo que o valor não pode existir de forma independente do dinheiro, que não existe valor sem preços e que o trabalho abstrato é algo exclusivo da sociedade capitalista [2].

Eles aceitam superficialmente a ideia Marxiana de que o valor é tempo de trabalho abstrato, mas se divorciam da distinção verdadeira de trabalho na produção. Em detrimento disso, o trabalho se torna abstrato por ser representado por dinheiro, quando na verdade é uma mercadoria vendida. O efeito disso é a remoção do proletário e do processo de trabalho da causa do valor, tornando o mercado a única causa. O trabalho social abstrato só entra nessa interpretação no ato da compra. Isso reflete algumas consequências lógicas:

• O valor de trabalho não pode existir fora do mercado;
• Não existe trabalho abstrato sem um mercado;
• Logo, não existe trabalho abstrato em uma sociedade socialista.

Isso é tudo legal e crítico, mas deixa os teóricos do valor teoricamente indefesos se deparados com a crítica de Von Mises ao socialismo. Ele havia dito que sem dinheiro seria impossível fazer qualquer escolha econômica racional e, em consequência, uma economia socialista que tivesse abolido dinheiro iria se degenerar ao ponto de se tornar um atoleiro de ineficiência. A única alternativa para o dinheiro, dizia ele, seria o uso de tempo de trabalho como moeda, já que, assim como o dinheiro, iria permitir o custo relativo a dois meios alternativos de produção comparados um ao outro.

“A teoria do valor-trabalho é inerentemente necessária para apoiadores do meio de produção socialista. A produção socialista principal somente pode parecer racionalmente realizável se nos permitir uma unidade objetivamente reconhecível de valor que nos permitiria o cálculo econômico em uma economia onde nem dinheiro nem trocas estão presentes. E só o trabalho pode ser considerado como tal unidade” (Von Mises, 1935)

Mas o valor-trabalho, de acordo com Mises, sofreu dois defeitos fatais: por um lado, ele falha em levar em conta recursos naturais; pelo outro, ele se depara com problemas insuperáveis ao tentar reduzir trabalho complexo em trabalho simples. Para tentar resolvê-los, Mises descarta o tempo de trabalho como base para cálculo. Vamos ignorar o primeiro argumento, já que é um fato consumado que, na prática, a economia de mercado que ele tanto defende e tenta aprimorar leva à destruição total de recursos naturais. Se nos focarmos no segundo argumento veremos que, de acordo com os principais teóricos da teoria do valor, somente nas trocas de mercado o trabalho complexo pode ser reduzido a trabalho simples (Heinrich e Locascio, 2012, p.52). Então a lógica de Heinrich é que, sem um mercado de commodities, não é possível uma redução a uma medida escalar simples de esforço e, portanto, nenhum cálculo econômico racional. Até o mais eminente comentador Marxista acaba, implicitamente, se alinhando com o slogan TINA de Tatcher: Não Há Alternativa – ao mercado (There Is No Alternative – to the market).

Teoria da renda básica universal

Abandonando a ideia de uma mudança radical nas relações de propriedade, alguns setores da esquerda estão reavivando uma antiga ideia da direita de que o Estado deve pagar a todos um abono, uma espécie de mesada básica para sobrevivência. Quando eu fui um estudante de economia na Universidade de Manchester, no início dos anos 70, fomos ensinados sobre essa doutrina pelo professor monetarista Laidler. A ideia era muito popular entre pessoas como Hayek e Friedman. A justificativa utilizada era a de que o Estado de bem-estar social, ao pagar tais abonos, desestimulava a população a aceitar empregos de baixo salário. O objetivo, de acordo com eles, era abolir todos os benefícios do bem-estar social, abolir a educação gratuita e, no lugar disso, pagar uma pequena mesada para todos poderem sobreviver em um estilo de vida mínimo. Pais poderiam receber também dinheiro a mais ou vouchers para pagar a educação de seus filhos em escolas privadas.

Até onde sei o primeiro Marxista a apoiar essa proposta foi outra professora de Manchester, Dianne Elson (Elson, 1988; Elson, 2009) [3]. Subsequentemente, essa ideia foi amplamente discutida. Mas, de um ponto de vista socialista, renda básica é uma política pobre. Começaremos dando alguns números concretos de quanto a renda básica sairia atualmente no Reino Unido. Logo então, daremos uma olhada nos seus efeitos sobre a distinção de renda entre as classes. Finalmente, iremos contrastar essa política neoliberal com a história do movimento socialista.

Começo assumindo que a renda básica universal não poderia ser mais baixa que a pensão do Estado. Como parte da proposta é abolir o Estado de bem-estar social, o benefício da pensão estatal seria extinto e, para prevenir a deterioração do padrão de vida dos pensionistas, estabelece-se um piso de 150 libras por semana. Precisamos calcular o que isso iria implicar em taxas tributárias.
Nossa outra hipótese é a de que, para uma pessoa com um salário médio, não deve haver mudança em sua renda por conta da renda básica, que o que eles ganharam de abono devem pagar em impostos extra, enquanto os que estão com o salário abaixo da média não deveriam. Também assumimos que o piso tributário de £11,000 e o teto tributário de £43,000 continuam os mesmos.

Em adição ao pagamento de impostos sobre a renda temos:
(NT: National Insurance é uma espécie de previdência do estado no Reino Unido)

• Salário médio no Reino Unido 2016 = £27,500.00 
• Imposto de Renda National Insurance
• Piso tributário £11,000.00 £8060
• Teto tributário £43,000.00 
• Tributável £16,500.00 £19,440.00
• Taxa de base 20% 12%
• Imposto e NI ATUAIS £3,300.00 £2,332.80

• Renda básica de um cidadão por semana £150.00 
• Renda básica de um cidadão por ano £7,800.00 
• Nova renda bruta £35,300.00 
• Nova renda tributável £24,300.00

Suponha que o assalariado médio empata com a renda dos cidadãos. Eles estão ganhando £7,800 adicionais e devem pagar um equivalente em taxas extra. Vamos calcular quanto mais a taxa de imposto de renda deveria aumentar para tomar £7,800 adicionais da sua nova renda tributável de £24,000. Atualmente, eles pagariam £3,300 de imposto de renda e, após a mudança, deverão pagar £11,100.

• Taxa adicional £7,800. 00 
• Imposto de renda total £11,100. 00 
• Nova taxa básica de imposto 46% (imposto de renda) 12% (National Insurance)
• Nova taxa máxima 66% (IR) 12% (NI)

A taxa básica de imposto de renda precisaria ir de 20% para 46%. Se incluirmos o efeito da National Insurance, o cidadão recebedor de um salário médio iria pagar uma taxa marginal de impostos somada à National Insurance de 58%. Se for adicionada a média nacional de dedução de 5% das pensões, se chega à conclusão de que a taxa marginal de dedução sobre as rendas seria de 63%.

Mas as conclusões que alcançamos até agora são só estimativas brutas. É uma subestimação, já que deixa de levar em conta aqueles na população em idade economicamente ativa, mas que se encontram inativos por ter que cuidar de filhos, estar doente ou simplesmente desempregados. Estou deixando pensionistas de fora aqui, já que suas £150 por semana já estão sendo descontadas da National Insurance. Atualmente, 21,7% dos adultos em idade economicamente ativa estão desempregados, enquanto 78,3% estão empregados. Logo, cada cidadão em idade economicamente ativa deverá receber a renda básica de [21,7/78,3]=0,28 do que uma pessoa inativa recebe.

Podemos reduzir essa escala graças ao Employment and Support Allowance (Nota do tradutor: Uma espécie de abono pago a quem não se encontra possibilitado a trabalhar no Reino Unido. Vamos chamar de ESA), que já é pago para os doentes e/ou inválidos, e o Jobseeker’s Allowance (NT: Abono pago a quem se encontra procurando emprego), que se destina aos desempregados. Os defensores da Renda básica universal assumem que tais programas seriam extintos. Logo, os cidadãos empregados que deverão pagar a diferença entre o ESA, o JSA e a Renda básica para essas pessoas.

• Número total de empregados: 31500000 
• Número total no ESA: 1320000 
• Economicamente inativos: 8729885 
• Porcentagem de inativos no ESA: 15.12%
• Porcentagem de inativos que ganharão um novo dinheiro: 84.88%

Ajustando a Renda básica e os impostos para não falir os destinatários do ESA e do JSA, ficamos com:

• Inativos por trabalhador: 0.28 
• Fração destinada ao novo dinheiro do ESA: 0.2352344463 
• Em dinheiro, fica: £1,834.83
• Porcentagem desempregados: 0.048 
• JSA: 78 
• Aumento para cada desempregado: £3,744.00 
• Número de desempregados em relação a empregados: 0.061 
• Custo por empregado: £229.52 
• Imposto adicional total: £9,864.35 
• Imposto total: £13,164.35

• Nova taxa de imposto: 54.2% 12%
• Taxa marginal + NI: 66.2% 
• Com mais 5% dos pensionistas: 71.2% 
• Novo teto tributário: 77.2% 12%
• Novo teto + NI: 89.2% 
• Com mais 5% de pensão: 94.2%

Chegamos então à conclusão de que qualquer pessoa que ganhe mais de £26.000 sai perdendo com essa situação.

Notem que a taxa de dedução máxima – de 94%- irá entrar para quem recebe um salário de £35.200. Ou seja, a quem recebe mais de £35.000 será imposto uma taxa efetivamente confiscatória. Não vale a pena calcular o efeito da taxa adicional (que no momento está em 45% para salários acima de £150 mil). Isso iria aumentar para 94.2% e, ao adicionar deduções por abonos a pensionistas, chegaria a virtualmente 100% de dedução de salários acima de £142.200. Logo, um efeito colateral dessa medida seria introduzir, consequentemente, um salário máximo.

Isso pode vir a ser desejável em termos de equidade e justiça social. O problema são os efeitos nos estratos mais baixos da sociedade de classes, muito mais significantes.

A renda líquida de uma pessoa com salário médio atualmente é de £20.492. Após a introdução da renda básica universal, essa renda líquida é reduzida para £17.052: claramente, uma redução substancial.

Um casal em que ambos os parceiros recebem salários médios iria perder aproximadamente £6.000 por ano. Por outro lado, em uma família em que só um dos parceiros trabalha, haveria uma adição de aproximadamente £4.360 para a renda. É discutível se uma estrutura social que incentiva, em um relacionamento heterossexual, por exemplo, a mulher a ficar em casa seria algo positivo.
Enquanto o assalariado médio iria ficar em uma situação em que sai perdendo, o assalariado com um salário mediano estaria ganhando £16 por semana. Frisando o fato de que 50% da população ganha menos que um salário mediano.

Mas a aceitação popular do programa é discutível. Consideremos os pensionistas em primeiro lugar, o maior grupo atualmente dependente de benefícios estatais. O importante é reconhecer que para eles a Renda básica universal simplesmente repõe suas pensões. Eles podem sentir que, tendo contribuído a vida inteira para a National Insurance, estarão sendo passados para trás se cada adulto abaixo da idade necessária para se aposentar receber o mesmo que eles. Não vai ter nada a ver com beneficiar alguém que vive de pensões, só vai ser desvantajoso para os pensionistas que recebem acima de £3.200, afinal, estarão pagando uma taxa muito maior de impostos de renda. Enquanto isso, um assalariado recebendo £22 mil estaria levemente melhor, em detrimento de qualquer pensionista estatal com uma pensão ocupacional acima de £11 mil. Logo, pensionistas, um grupo eleitoral muito grande, não teria razão para votar a favor de tal programa e teria uma boa razão para votar contra.

Agora consideremos o impacto em trabalhadores empregados em tempo integral. Com um ponto de equilíbrio salarial entre £26 mil e £500 por semana, precisaremos descobrir que fração sai beneficiada e que fração sai perdendo. Sabemos que o trabalhador com um salário mediano sai levemente beneficiado (£16 por semana), então pelo menos 50% saem ganhando. A pesquisa de rendas anual de 2016 indica que 40% dos empregados ganham mais que £516 por semana, então pelo menos 40% saem prejudicados. Uma leve maioria dos trabalhadores acabaria, então, por apoiar essa medida.
O grupo que claramente iria apoiar a medida seria o dos em idade economicamente ativa desempregados. Eles iriam ter um aumento claro em suas rendas. Isso inclui desempregados, inaptos para o trabalho e quem fica em casa para cuidar de crianças ou da própria casa (majoritariamente mulheres).

Temos então 9.2 milhões de pensionistas contra a medida, 9.4 milhões de economicamente inativos que apoiam a medida e 33.6 milhões de trabalhadores que provavelmente acabariam divididos em uma medida de 55 a favor e 45 contra. Com cálculos econômicos simples baseados em interesse individual, uma maioria de 27.9 milhões a favor ganharia sobre 24.3 milhões contra. Mas se levarmos em conta as estatísticas de presença em votações – maior de pensionistas do que de economicamente inativos, maior de bem pagos do que de mal pagos – é duvidoso que tal proposta poderia sequer passar por um referendo. Em junho de 2015 uma proposta consideravelmente generosa de Renda universal básica de £400 por semana na suíça foi rejeitada em massa, com só 23% dos votos a favor no referendo.

Essa rejeição abismal deve ser em parte atribuída ao forte sentimento moral que a maior parte dos trabalhadores sente contra receber algo em troca de nada. Mesmo se eles puderem ganhar marginalmente, vão se opor a ideia de que pessoas que fazem objetivamente nada irão ganhar muito mais. Esse é um sentimento que, no passado, o movimento socialista cultivou. Socialistas diziam que era injusto que alguns acionistas ricos ganhassem em cima do trabalho de outros. Diziam que deveriam existir benefícios para aqueles que realmente precisam e para setores que realmente precisam. Esses argumentos eram recheados com fortes sentimentos morais.

A filosofia original por trás das propostas de Renda básica universal era exatamente o contrário. Veio de economistas neoliberais que estavam completamente de acordo com pessoas faturando o dinheiro dos outros. O sistema econômico inteiro proposto por eles era uma justificativa para os injustos interesses, o lucro e o aluguel. Eles também sempre foram contra benefícios baseados em necessidade. A proposta de Renda básica foi uma desculpa para destruir o estado de bem estar social e os valores morais sobre os quais esse se apoiava. Uma vez que esse projeto fosse aprovado, iriam seguir a privatizar e cobrar por qualquer serviço, por mais necessário que fosse. Dê ao povo dinheiro o suficiente para sobreviver minimamente e deixe o resto nas mãos mágicas do mercado. A legislação ao redor do salário mínimo iria enfraquecer (senão desaparecer) assim como leis trabalhistas e assistência aos desempregados. Já que essas pessoas não perderiam nada ao ir trabalhar, aceitariam trabalhos com rendas minúsculas. Seria justamente o apoio que uma economia baseada em “bicos” precisaria.

Haveria uma pressão muito forte nos extratos mais baixos do mercado de trabalho. O efeito em cadeia na distribuição de renda na classe trabalhadora seria tal qual que aqueles com um salário levemente mais alto que a média iriam subsidiar salários baixos, enquanto empregados com salários mínimos iriam só se beneficiar, algo que já aconteceu com o esquema de créditos tributários de Gordon Brown.

Também haveria uma pressão na produção, visto que a margem altíssima de tributos necessária para pagar a Renda básica cria um incentivo forte para turnos de trabalho mais curtos. Trabalhadores de meio turno em geral se beneficiariam, mas os de turnos inteiros em geral saem perdendo, logo, são incentivados a trabalhar turnos menores. Combinando isso com retrocesso econômico e a ineficiência que sempre acompanhou salários baixos, temos uma estrutura de incentivos que penaliza o crescimento econômico e a eficiência. Horas de trabalho irão cair enquanto a produtividade vai se estagnar. Lembrando que são salários altos que incentivam as firmas a aumentar a produção. Qualquer medida que impede o aumento de salários impede consequentemente o crescimento da produtividade.

Minhas conclusões podem ser negadas pelo fato de que me baseei em duas assunções:

1. Todo o custo da renda básica universal vai ser pago por impostos

2. A taxação aumentará em forma de imposto de renda

Se o primeiro critério não fosse verdadeiro o resultado seria altamente inflacionário, logo, não há controvérsia. Mas será que o custo não poderia ser extraído, pelo menos em parte, de impostos sobre companhias ou propriedades?

Teoricamente, sim, mas na prática, não. Impostos são pagos pela classe trabalhadora, a classe média e os modestamente ricos, mas nunca pelos muito ricos. Homens como Donald Trump não pagam impostos. Como nas evidências coletadas por Winters [2011] e Piketty [2014], em uma economia capitalista a riqueza flui para o topo e os oligarcas tem o poder de decidir se pagam muito, pouco ou nenhum imposto. Eles podem contratar conselheiros, advogados e contadores o suficiente para evitar qualquer taxação sobre suas rendas que o Estado tentar impor. Só guerras e revoluções ameaçam suas riquezas.

Existe um contraste gritante entre a ideia de Renda básica universal – que mira a manutenção da economia capitalista e a destruição do bem-estar social – e o socialismo:

A libertação do trabalhador demanda a transformação dos meios de produção em propriedade comum da sociedade e a regulação do trabalho coletivo com o emprego em massa e a distribuição justa dos produtos do trabalho.” [4]

A propriedade privada dos meios de produção, uma vez o meio para assegurar que o produtor é dono do produto, se torna o meio de expropriação dos fazendeiros, artesãos e pequenos mercadores e de dar aos capitalistas e não aos trabalhadores a possessão dos frutos dos trabalhadores. Só a transformação do capital privado de produção, terra, minas, materiais brutos, ferramentas, máquinas e meios de transporte em propriedade social e a transformação da produção de bens em produção socialista comandada pela sociedade e para a sociedade pode ser a causa do crescimento de produtividade constante do trabalho social para trazer a mudança para as classes até hoje oprimidas e exploradas para uma fonte de bem-estar social universal de perfeita harmonia.” [5]

A esquerda britânica é familiar com esse conceito:

Para assegurar aos trabalhadores o fruto de suas indústrias e a distribuição equitativa de tais, é necessário a base de propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca e o melhor sistema de administração popular e controle de indústrias e serviços possível “ [6]

O que expressa basicamente os mesmos objetivos que o socialismo alemão. O objetivo principal era a abolição da exploração por meio da abolição do sistema capitalista. Ao invés de distribuir dinheiro para as classes trabalhadoras, miraram em extinguir o sistema de propriedade para que todo o produto do trabalho vá para as classes trabalhadoras.

Referências:

COCKSHOTT, Paul. Heinrich’s idea of abstract labour. Critique, 41 (2): 287-297, 2013.

ELSON, Diane. Value: The Representation of Labour in Capitalim. CSE Books, 1979.

ELSON, Diane. Market socialism or socialization of the market? New Left Review, (172): 3, 1988.

ELSON, Diane. Socialized markets, not market socialism. Socialist register, 36 (36), 2009.

HEINRICH, Michael; LOCASCIO, Alex. An introduction to the three volumes of Karl Marx’s Capital. NYU Press, 2012.

PIKETTY, Thomas. Capital in the 21st century. 2014.

________________________________________
Notas de rodapé do autor:

[1] Michael Roberts tem uma boa réplica do argumento sobre a taxa de lucro aqui: https://critiqueofcrisistheory.wordpress.com/michael-heinrichs-new-reading-of-marx-a-critique-pt-1/
[2] Para um argumento contra sua ideia de trabalho abstrato veja: Cockshott, 2013.
[3] Também um teórico da Teoria do Valor: Elson, 1979.
[4] Programa do Partido Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, 1875.
[5] Ata do Partido da Social-democracia na Alemanha, 1891.
[6] Constituição do Partido Trabalhista Britânico, 1918.

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