A relação entre capitalismo e escravidão pode parecer contraditória quando se entende que nosso modo de produção atual depende da “liberdade” do trabalhador assalariado na negociação com o capitalista e, portanto, seria inverso ao encontrado na servidão do modo escravista. Por outro lado, é observando o desenvolvimento do capitalismo que entendemos a notável e necessária interrelação entre o triunfo deste modo de produção na Europa e a existência de uma escravidão conectada ao mercado na América e África.

Para tratar de forma mais específica desta questão, tomaremos como exemplo o proletariado inglês e os povos africanos e indígenas escravizados no Brasil durante o século XIX. E, com isso, teremos como base de análise o conceito de subsunção formal, de Marx. Citando o sociólogo brasileiro Antônio Mazzeo:


“O capitalismo, em seu processo de desenvolvimento, apropria-se das formas de trabalho e de produção dos modos de produção que o antecederam ou, como no caso das colônias americanas, cria novas formas de apropriação de mais-valia que não as tipicamente de conteúdo capitalista da Europa. […] Como exemplo, temos a incorporação do trabalho artesanal feudal ou do tipo de agricultura que corresponde à pequena economia camponesa. Marx chamará esse processo de ‘subsunção formal do trabalho ao capital’, isto é, o capital incorpora, em sua estrutura orgânica, formas produtivas que não lhe pertencem dando a essas formas pré-capitalistas conteúdos capitalistas.” [1]

Assim, compreendemos que subsunção formal refere-se a situação em que, neste caso, o modo escravista em funcionamento no Brasil é diferente do capitalista inglês (não possui trabalho livre ou assalariamento), mas está inserido na lógica deste modo. Isto é, a mercadoria produzida pelos escravizados entra na circulação do mercado mundial capitalista, apesar de ser produzida de modo diferente. E durante séculos foi uma necessidade para o capitalismo europeu a existência desse modo escravista na América e África, e, explicando mais especificamente o caso que tratamos, no Brasil.

No século XIX, os trabalhadores ingleses tinham jornadas de trabalho de 12, 14 ou mais horas diárias, e mal tinham suas necessidades energéticas compensadas, ao mesmo tempo em que trabalhavam na indústria que se desenvolvia progressivamente. Dentro disso, um exemplo que pode ser claramente compreendido é o da produção escravista em monocultura do café, pelo Brasil, para a venda na Inglaterra, isto é, com o propósito de suprir a energia dos operários ingleses, já que o café funciona como um energético e, por conta de sua produção ser feita pelos escravizados, o custo era bem menor. Dessa forma, compreendemos que o café não era produzido no Brasil por acaso (assim como outros produtos primários em outras economias escravistas da época), mas porque a Inglaterra demandava esse café de um país com as condições geográficas para tal e, igualmente, com um custo mais baixo de produção, isto é, que possuísse uma economia baseada no modo escravista.

Apesar de citarmos como exemplo o café, o mesmo processo aconteceu anteriormente com outros ciclos de monocultura escravista no Brasil para outros motivos, como o século XVII para cana-de-açucar e o século XVIII para o ouro, assim como também em outros países da América e da África. Dessa forma, a escravidão não tem fim por um ideal de libertação por parte de alguma figura bondosa da monarquia, mas principalmente devido a dois grandes fatores: as revoltas de indígenas e africanos por sua libertação; e a recém surgida necessidade de um mercado consumidor por parte dos países capitalistas mais desenvolvidos. Ou seja, tornava-se necessário abolir a escravidão para dar lugar ao trabalho assalariado e consequentemente o surgimento de um novo mercado consumidor, o recém formado proletariado das antigas economias escravistas.

“Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras.” [2]

Por Vinícius Fontoura

Referências:

[1] MAZZEO, Antonio Carlos. Burguesia e Capitalismo no Brasil. Editora Ática S.A., 1995, p. 9.

[2] PRADO Jr., Caio. História Econômica do Brasil. Editora Brasiliense, 1979, p. 14.

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