Gabriel Brasileiro

Na primeira parte de seu livro Para a questão da habitação, Engels inicia o texto com a seguinte constatação:

“A chamada falta de habitação, que hoje em dia desempenha na imprensa um papel tão grande, não consiste no facto de a classe operária em geral viver em casas más, apinhadas e insalubres. Esta falta de habitação não é algo próprio do presente; ela não é sequer um dos sofrimentos próprios do moderno proletariado, face a todas as anteriores classes oprimidas; pelo contrário, ela atingiu de uma forma bastante parecida todas as classes oprimidas de todos os tempos. Para pôr fim a esta falta de habitação, há apenas um meio: eliminar a exploração e opressão da classe trabalhadora pela classe dominante.” [1]

Ora, é evidente que o problema habitacional de uma economia representa a luta de classes da sociedade. Certo que aqueles que vivem em habitações precárias ou que sequer possuem habitações representam a segregação urbana. Frente aos privilégios de outros, que não só possuem recursos habitacionais suficientes para suprir suas necessidades como possuem excedentes de consumo. Estando a luta de classes no seguinte ponto de tensão: no capitalismo, a partir do momento em que se tenta pôr remendo para amortecer a condição dos desprivilegiados, mexe-se com os recursos daqueles que estão mais acima na pirâmide de classes. Diante disso, a luta comunista consiste em, primeiro, moldar melhores condições urbanas dentro do sistema vigente e, segundo, em revolucionar o próprio sistema capitalista a fim de construir um futuro abundante que supere a própria luta de classes.

No capitalismo brasileiro, há uma fortíssima crise habitacional. O país tem, pelo menos, 6,9 milhões de famílias sem casa para morar. Tem também cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas [2]. E, segundo dados da FGV, entre os que possuem habitações, nem todos vivem em moradias aptas a suprirem integralmente as necessidades básicas. A esse descompasso dá-se o nome de déficit habitacional, que denomina a precarização representada por domicílios improvisados, superlotados e excessivamente onerosos a renda domiciliar, devido ao pagamento de aluguel. Como pode ser visto no gráfico abaixo, o déficit apresentou uma tendência crescente entre 2007 e 2017 [3].

Ademais, averiguando o hiato entre ofertas habitacionais (em bilhões) e necessidades de mesma natureza, o estudo da FGV constatou que o mercado brasileiro não está sendo capaz de preencher todas as necessidades de investimento em habitação. Isso não é de se espantar, afinal, mercados são imperfeitos. Todavia o mesmo hiato se observa quando se considera os investimentos do FGTS e subsídios governamentais [4].

Isso mostra que o pacto social brasileiro de 88, que tornou a habitação um direito universal, está falhando. A idealização posta no papel não conseguiu acompanhar a debilidade do capitalismo brasileiro. Isto é, o pacto político burguês que pretendia amortecer as imperfeições do mercado mostrou-se tão falho quanto. Em razão disso, os movimentos sociais de resistência urbana aparecem como necessários para corrigir essas falhas estruturais, já que tanto o mercado quanto o estado burguês são incapazes de pôr em prática soluções. Contudo, jamais se deve esquecer que a luta não deve ser orientada apenas para amortecer as condições do sistema, mas também para superá-lo. Resistir é preciso.

REFERÊNCIAS

1.
https://www.marxists.org/portugues/marx/1873/habita/cap01.htm

2.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44028774

3.
https://www.abrainc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/ANEHAB-Estudo-completo.pdf

4. Ibidem

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s