Gabriel Brasileiro (publicado originalmente em 26/01/2019)

NOMEANDO O BOI QUE SE DESTACA NA MANADA

É de conhecimento público o mais novo desastre ambiental que assolou a população mineira. Após Mariana, era esperado que houvesse uma melhora na regulação e fiscalização ao ponto de não haver mais desastres desse tipo, pelo menos neste século, e que o rompimento da Barragem do Fundão permanecesse sendo o mais emblemático desastre ambiental da história do Brasil. No entanto, o recente caso de Brumadinho parece demonstrar que Mariana não foi um fenômeno isolado na história, mas sim apenas o primeiro de uma série de desastres. Que representam a inércia do poder público perante o domínio privado, este que, buscando desenfreadamente o lucro, põe em risco vidas humanas. Sendo a empresa brasileira por detrás dos desastres a mesma, a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo.

A NATUREZA CAPITALISTA DA VALE

A Vale surgiu no contexto de uma das maiores crises do capitalismo global, a Primeira Guerra Mundial. Os Estados Unidos precisavam de matéria prima estratégica, mais especificamente minério de ferro, vinda da América Latina. E o Brasil foi uma grande ponte ao fornecimento dessa matéria para a produção bélica com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, que recebeu a benção dos EUA por meio dos Acordos de Washington. Durante o Estado Novo, de Vargas, essa era uma grande oportunidade de fortalecer o espírito nacionalista do Brasil, enquanto, para os EUA, era uma grande oportunidade de fortalecer belicamente o capitalismo [1]. Dado isso, percebe-se que a Vale já surgiu em um contexto de desastre global, cuja conturbação está genealogicamente cravada em interesses econômicos de nações capitalistas [2].

Sempre em meio a controversas, a Vale parece sempre ter tido uma relação de amor e ódio com o povo brasileiro. Contudo, sua histórica produtividade não parece ser objeto de questionamento. Antes de ser privatizada, em 1997, em plena Era FHC, a Vale já era uma verdadeira mina de ouro, cujo setor privado engolia com os olhares interesseiros. Mas só o flerte com o olhar não foi suficiente, certo que, a partir de um golpe financeiro, o setor privado conseguiu tomar a Vale. Como bem relata Amaury Ribeiro Jr., o controle acionário da empresa foi vendido com ajuda do financiamento do próprio Estado brasileiro, custando apenas US$ 3,3 bilhões, dado que foi atribuída às reservas de minério de ferros, “capazes de suprir a demanda mundial por 400 anos”, valor zero durante a transação [3]. Uma verdadeira subtração cujos cúmplices foram agentes do próprio Estado. Aumentando sua produtividade desde então, a Vale continuou sendo uma das gigantes no seu ramo. Contudo, desde 1998 já se observava instabilidades dentro da empresa. O empresário Benjamin Steinbruch, o mesmo que liderou o consórcio que comprou a Vale, vinha “travando uma queda-de-braço pelo controle do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce” [4]. Os primeiros anos de Vale privatizada pareciam já carregar a instabilidade que em 2005 a faria acumular uma enorme dívida com o BNDES, o mesmo que havia financiado a compra da empresa do próprio Estado, que acarretou em um acordo com o governo, que passou a deter 60% das ações ordinárias da Vale [5]. Desse modo, o Estado se tornou o acionista maioritário da empresa, jogando-a na condição que pode ser chamada de semi-estatal. No entanto, em 2017, a Vale já se preparava para se tornar uma empresa com capital pulverizado até 2020, isto é, tornar-se uma empresa sem acionista controlador, o que evitará o governo de exercer controle da empresa por meio dos fundos de pensões que detém, tal qual um dono [6]. 

Esse breve histórico demonstra que a Vale nasceu das entranhas do interesse do grande Capital e se manteve desde então como uma gigante do mercado. Alguns podem questionar a natureza capitalista da Vale, dado seu histórico controle pelo Estado. “Mas as forças produtivas não perdem sua condição de capital ao converter-se em propriedade das sociedades anônimas e dos trustes ou em propriedade do Estado”, lembra Engels [7]. A Vale sempre foi capitalista e nunca perdeu sua natureza. Estando nas mãos de capitalistas ou burocratas, ela continua inserida no mercado, estabelecendo hierarquias assalariadas e fazendo do lucro seu principal motor, este último que representa a base das crises ambientais da atualidade.

MAPEANDO A CRISE AMBIENTAL

“O que tivemos foi um sequestro da segurança, de uma política mais responsável de segurança da barragem, por uma busca incessante de lucro, num cenário em que houve um declínio significativo no preço do minério de ferro”


— José Adércio Leite Sampaio, Procurador da República

Essas palavras foram proferidas na coletiva de imprensa que pretendia expôr ao mundo qual havia sido a conclusão do Ministério Público sobre a tragédia que houve em Mariana. Pois, sabe-se hoje que, a partir de 2013, o preço do minério de ferro passou a decair abruptamente no mercado, o que fez a Samarco, liderada pela Vale e pela australiana BHP Billiton, aumentarem a produção de minério de ferro com o objetivo de compensar as perdas do preço de venda, a fim de manterem as taxas de lucro elevadas. Contudo, essa busca desenfreada pelo lucro fez a Samarco expandir sua produção de minério de ferro de forma desproporcional à otimização da infraestrutura destinada a estocar rejeitos da produção [8]. Isso significa que a administração não quis abrir mão de alguma margem de seus lucros para investir em uma estrutura capaz de acompanhar a grande produção de rejeitos, o que acarretou no arrombamento da barragem. Não é de se espantar. No Brasil, quanto mais dinheiro envolvido na coisa, maior a vista grossa do Estado, surgindo, assim, mercados que na prática estão desregulados, fazendo com que tragédias assim surjam. Afinal, as próprias obras da barragem, chamada de Fundão, começaram de maneira irregular [9]. Dessa forma, o lucro toma lugar da própria dignidade humana.

Errar é humano, dizem, mas errar duas vezes dessa forma é totalmente desumano. Mariana deveria ter servido de exemplo ao Brasil, mas nas equações das predições, geralmente, esquece-se do poder do lobby do grande Capital. O que explica como algo tão urgente como o projeto de lei de MG que endureceria regras para as mineradoras está há mais de um ano parado [10]. Não só isso, mas há poucos dias o governador Zema (NOVO) anunciava a expansão de mineradoras em Brumadinho [11], enquanto, em dezembro do ano passado, o então presidente Bolsonaro (PSL) dizia que “licença ambiental atrapalha obras e que vai acabar com ‘capricho’ de fiscais” [12]. Isso demonstra como o lobby empresarial anti-ambientalista é forte no Brasil, o que gera uma maior desregulação de um mercado propício a tragédias. Em entrevista o dirigente do MAM (Movimento da Soberania Popular na Mineração), Luiz Paulo de Siqueira, afirmou que há correlação entre a alta do minério no mercado e a expansão de mineradoras na região através de licenças apressadas dadas pelo governo anterior, o de Pimentel (PT) [13]. Esses licenciamentos acelerados, consequência clara do lobby empresarial, ocorreram com flexibilizações do processo de licenciamento, constatadas pelo Fonasc em 2018, que classificou a expansão da Mina Córrego do Feijão, que explora ferro em Brumadinho, a pedido da Vale, como uma grande insanidade que atenta à segurança da população [14]. As mineradoras de grande porte da Vale poderiam agora receber licenças equiparadas a empresas com menores potencialidades de causar danos ambientais. Ou seja, houve uma flexibilização legal com o objetivo de ampliar o lucro de grandes mineradoras que ignorou a capacidade infraestrutural de retenção de rejeitos na região.

A consequência dessa movimentação do Capital está aí, tragédias ambientais com várias pessoas mortas devido à ganância de alguns. Grandes empresas usando seus recursos para investir em lobby com o objetivo de desregular o mercado para si, flexibilizando as leis, a fim de aumentar suas margens de lucro ao se livrarem de regulações que os estimulariam a cuidarem da segurança das barragens. Isso é o capitalismo. E ele, como vimos, mata.

Referências:

[1] CORRêA, Maria Letícia. Os “Acordos de Washington” de 1942, a organização da Companhia Vale do Rio Doce e as dinâmicas nacional e internacional. Disponível em: <http://www.encontro2016.rj.anpuh.org/resources/anais/42/1466979308_ARQUIVO_MariaLeticiaCorrea_AnpuhRio2016.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[2] BRASILEIRO, Gabriel. CRISE DE 29? CAPITALISMO É PRA LÁ. Disponível em: <https://www.facebook.com/contraopensamentoliberal/posts/370176983788412>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[3] RIBEIRO JUNIOR, Amaury. A Privataria Tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011. p. 70

[4] VALE PRIVATIZADA JÁ PREOCUPA GOVERNO. São Paulo, 29 jan. 1998. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi29019802.htm>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[5] DESDE 2005 A VALE VOLTOU A SER UMA EMPRESA ESTATAL, MAS MUITA GENTE AINDA NÃO SABE DISSO. Rio de Janeiro, 03 dez. 2016. Disponível em: <https://www.ocafezinho.com/2016/12/03/desde-2005-vale-voltou-ser-uma-empresa-estatal-mas-muita-gente-ainda-nao-sabe-disso/>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[6] VALE PREPARA-SE, ENFIM, PARA DEIXAR DE SER UMA ‘PARAESTATAL’. São Paulo, 25 fev. 2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/vale-prepara-se-enfim-para-deixar-de-ser-uma-paraestatal/?fbclid=IwAR1_p0RdMd0RKjk_7ieMrNW2h-Oen91hSU0E4EZR6HVf2J2Sa59p28C2070>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[7] ENGELS, Friederich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/cap03.htm>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[8] LUCRO A TODO CUSTO: ACIDENTE OU TRAGÉDIA. São Paulo. 2015. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/marcas-da-lama/mineracao/?fbclid=IwAR3eZzwux6mmMEMNuFn-HmY7hupOEOgkYXp7BLUTrr7U9j8WS0z2vU8ZoUk>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[9] OBRAS DA BARRAGEM DO FUNDÃO COMEÇARAM DE FORMA IRREGULAR. Minas Gerais, 17 jan. 2016. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/01/17/interna_gerais,725948/obras-da-barragem-do-fundao-comecaram-de-forma-irregular.shtml>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[10] BRUMADINHO: PROJETO DE LEI QUE ENDURECERIA REGRAS PARA MINERADORAS ESTÁ PARADO HÁ MAIS DE UM ANO EM MG. [s.l.], 25 jan. 2019. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/brasil/barragem-de-brumadinho-projeto-de-lei-que-endureceria-regras-para-mineradoras-esta-parado-ha-mais-de-um-ano-em-mg,9a3e12f519b67a345ad7ab86949e8fc45cfuqdji.html>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[11] HÁ 2 DIAS, ZEMA COMEMOROU AMPLIAR MINERAÇÃO EM BRUMADINHO. São Paulo, 25 jan. 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/01/25/ha-2-dias-zema-comemorou-ampliar-mineracao-em-brumadinho/>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[12] BOLSONARO DIZ QUE LICENÇA AMBIENTAL ATRAPALHA OBRAS E QUE VAI ACABAR COM ‘CAPRICHO’ DE FISCAIS. São Paulo, 13 dez. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/12/bolsonaro-diz-que-licenca-ambiental-atrapalha-obras-e-que-vai-acabar-com-capricho-de-fiscais.shtml>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[13] “HÁ RELAÇÃO ENTRE O ACIDENTE EM BRUMADINHO E O SURTO ECONÔMICO DA MINERAÇÃO”, DIZ BIÓLOGO. São Paulo, 25 jan. 2019. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/noticia/ha-relacao-entre-o-acidente-em-brumadinho-e-o-surto-economico-da-mineracao-diz-biologo?fbclid=IwAR0uTAu5RJaslyJFPw-TmaJWHfPwor3fT_eT8uTatc2EySPP9Kd_Qx68Kss>. Acesso em: 26 jan. 2019.

[14] ‘BEIRA A INSANIDADE’, ALERTOU ENTIDADE SOBRE AMPLIAÇÃO DA MINERAÇÃO EM BRUMADINHO. [s. I.], 25 jan. 2019. Disponível em: <https://theintercept.com/2019/01/25/barragem-brumadinho-vale/>. Acesso em: 26 jan. 2019.

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