Muitas pessoas, sobretudo alguns “marxistas” que se afirmam pacifistas, tendem a defender como alternativa para o capitalismo não uma mudança drástica na ordem social, mas uma espécie de capitalismo ético, que seria capaz, sem meios violentos, de diminuir consideravelmente as desigualdades e fornecer boas condições de vida para toda a população. Porém, será que é realmente assim que funciona? Nesse texto, pretendo revelar o verdadeiro conteúdo essencial dos países social-democratas, também conhecidos como países portadores de Estado de bem-estar social.

A primeira coisa a se notar quanto a esse modelo de capitalismo é que ele só foi adotado amplamente no período pós-guerra. Muitos intelectuais espalhados pelo mundo acreditavam que, após o fim da guerra, problemas associados à pobreza e às desigualdades como um todo, bem como os problemas econômicos em geral, teriam desaparecidos e, nesse sentido, se iniciava uma nova era no capitalismo. Isso porque foi difundido pelo mundo o Estado de bem-estar social, que para muitos era a superação do capitalismo a partir do próprio capitalismo. Vale lembrar que, apesar de muita gente saber do que se trata, não há um consenso conceitual do que é esse modelo de capitalismo, tendo várias teorias sobre ele. Contudo, focarei aqui na qual julgo mais importante e pertinente para sua compreensão, que é a teorização do autor Gøsta Esping-Andersen, pautada primordialmente no conceito de desmercadorização. [1]

Segundo Esping-Andersen, o capitalismo entrava numa nova era qualitativamente distinta dos períodos anteriores, visto que agora, diferente de como sempre foi, o capitalismo não se caracterizava mais por possuir órgãos de repressão e formas autoritárias de agir, mas sim por se preocupar primordialmente com a promoção do bem-estar social de toda população. O capitalismo agora, supostamente mais ético e igualitário, incorporava valores de universalismo, solidariedade etc, tornando-se, assim, algo em prol dos trabalhadores. Dessas premissas, surge o conceito de desmercadorização, que afirma que os trabalhadores agora não estavam tão subordinados aos imperativos do mercado e tinham direitos garantidos com relação à renda, trabalho, segurança, etc. Segundo ele, essa nova modalidade de funcionamento social “implica que os cidadãos podem livremente e sem uma potencial perda de emprego, renda, ou bem-estar geral, optar por se ausentar do trabalho quando eles próprios considerarem necessário”.

Ou seja, os trabalhadores agora não estariam mais subordinados aos patrões, visto que já teriam direitos garantidos pelo Estado para que pudessem assegurar uma sustentação minimamente razoável de sua vida. Isso permitiria, segundo ele, “harmonizar a vida de trabalho com a condição familiar, resolver os dilemas de ter crianças e trabalhar, e combinar atividade produtiva e lazer com significado compensador”. Além do mais, isso instigaria a união entre os trabalhadores, que, nas velhas formas do capitalismo, eram extremamente concorrenciais e atomizadas, já que, não tendo garantia de nada acerca do seu futuro, se confrontavam uns com os outros para arranjarem um emprego e obterem uma renda aceitável para a sobrevivência. No entanto, com o Estado de Bem-estar Social e o asseguramento do necessário para sobreviver, eles estabeleciam relações mais harmônicas e coletivas.

Nesse sentido, podemos observar que para o Espinger-Andersen, o capitalismo passou a ser capaz de reduzir o individualismo e tornar os cidadãos mais solidários, transformar o trabalho assalariado em trabalho voluntario, reduzir a dependência dos trabalhadores ao mercado, garantir direitos para todos os cidadãos etc. Tudo isso sem superar o capital. Na aparência, isso parece ser maravilhoso, porém, como a aparência não revela a essência, é necessário destrinchar o que há por detrás de tudo isso.

O Estado de bem-estar social, nos termos em que é colocado pelos teóricos burgueses, é na verdade uma farsa bem arquitetada. Primeiro que, para que ele fosse elaborado, a estrutura do capitalismo deveria ter uma base material que fornecesse uma aparência mistificadora. Essa é a gênese teórica do Estado de bem-estar social. Ao mesmo tempo, as próprias exigências de reprodução do capital deveriam ser correspondentes à aplicação dessa modalidade social. Eis a sua gênese concreta. Nesse sentido, de várias formas, teorias e mais teorias foram edificadas para defender esse novo padrão de capitalismo, tentando legitima-lo como uma renovação da humanidade. No entanto, o que proporcionou a emersão desse modelo é tipicamente exploratório e desumano, tal como é a própria essência do capitalismo. O que ocorreu foi que, desde o seu surgimento até a segunda guerra mundial, o capitalismo passava por diversas crises de superprodução e, para reduzir os custos e amenizar a crise, muitas fábricas eram fechadas e massas de trabalhadores eram demitidos. Foi isso que aconteceu em 1929.

Aliás, as guerras mundiais nada mais foram do que métodos para a queima de capital e abertura de novos espaços acumulativos, uma vez que não há nada mais destruidor de riquezas do que as guerras. Todavia, o capitalismo não poderia viver apenas de guerras mundiais, e, devido a isso, uma nova estratégia econômica foi traçada para tentar superar a superprodução sem guerra, que no caso, seria justamente o Estado de bem-estar social. Ora, se a superprodução é causada pela oferta muito maior do que a demanda, para que isso se resolva, basta aumentar o poder de consumo dos trabalhadores. Sendo assim, esse caráter de necessidade de reprodução capital foi que gerou essa organização social do capitalismo, não supostas conquistas dos trabalhadores ou coisas assim.

Porém, para que isso fosse viabilizado, sem que o capital perdesse muito lucro distribuindo riquezas mais equitativamente, houve a necessidade de intensificar a exploração de países periféricos e subdesenvolvidos. De modo que, a partir da mão de obra barata e da espoliação de riquezas, as multinacionais dos países centrais pudessem recuperar os gastos que foram feitos em relação às populações de seus países, em prol do bem-estar social, aumentando a acumulação de riquezas. Sérgio Lessa diz que:

“[…] com a superprodução trazida pelo fim da Segunda Guerra Mundial, era preciso um montante de riqueza cada vez maior para financiar os crescentes custos da reprodução do capital. Mais do que converter as riquezas naturais em capital, como tinha sido a regra desde o século 16, era agora imprescindível que as antigas colônias em gerassem mais-valia absoluta para as economias dos países centrais – entre outras coisas, para financiar um mercado consumidor (também composto por suas aristocracias operárias) que ajudasse a administrar a superprodução que pairava como um fantasma no horizonte.” [2]

Ou seja, havia a necessidade dessa intensa exploração em países periféricos para que o nível de vida das pessoas dos países da nova modalidade de capitalismo pudesse ser mantido. Eles extraíam a mais-valia absoluta, isto é, aumentavam a jornada de trabalho e diminuíam os salários dos países periféricos, de modo que pudessem, além de financiar o bem-estar da população, aumentar a extração de mais-valia relativa a partir do desenvolvimento tecnológico, para então se desenvolver economicamente. É inclusive esse desenvolvimento que faz surgir a aristocracia operária, que beneficiada por esse crescimento, cede com mais facilidade aos interesses do capital, enquanto a outra parte de trabalhadores em condições precárias, explorados mediante a extração da mais-valia absoluta e relativa, tende a lutar contra os interesses capitalistas.

Desse modo, grande parte da renda que permite os investimentos sociais, como saúde, educação, emprego, etc, nos países de bem-estar social, é oriunda da exploração de outros países menos desenvolvidos e mais sofridos. Sem isso, seria impossível que tal modelo fosse aplicado, pois haveria uma perda muito grande de acumulação e centralização de capital na mão da burguesia, já que a classe dominada estava sendo favorecida muito mais do antes. Porém, como foi dito, ainda assim havia acumulação de riquezas, portanto, a superprodução não era um problema resolvido, já que a exploração de outros países e o desenvolvimento tecnológico, que consolida a mais-valia relativa, propiciava a ampliação de capital. É justamente por isso que chegou um momento, nos anos de 1970, que, mesmo com essas formas de Estado, a superprodução não podia mais ser consumida. Eis que se inicia a crise estrutural do capital, caracterizada por não ser mais cíclica e remediável, mas sim constante e irresolúvel. Desse modo, emerge e se desenvolve, em vários países, a extrema direita/direita e o neoliberalismo, como no Reino Unido de Margaret Tatcher, Pinochet no Chile, posteriormente Macri na Argentina, etc.

Ora, se o Estado de bem-estar social não resolve mais os problemas do capitalismo (o que, aliás, nunca aconteceu, visto que o que houve foi apenas um deslocamento das contradições), o neoliberalismo surge, veiculando privatizações, desregulamentações do Estado etc, para retomar a acumulação do capital, em detrimento dos próprios trabalhadores. Isso ocorre mais intensamente em países semi-coloniais, como o Brasil. Não a toa que o grande empresariado apoiou o impeachment de Dilma e a candidatura do Bolsonaro, pois, apenas nessas circunstâncias é que seria possível a aplicação da agenda neoliberal. É por conta da emersão da crise estrutural que também se aumentou a financeirização da economia mundial, com altos investimentos na economia especulativa por parte dos empresários como uma forma de tentar auferir lucro, já que o mercado real se tornou saturado [3]. Dados do Trading Economics mostram que até os países tidos como exemplos desse modelo, como Finlândia, Noruega, dentre outros, estão estagnados, em retração ou então crescendo pouquíssimo, em decorrência da crise estrutural do capital, além de estarem com uma divida altíssima, por conta da crise financeira de 2008 e todas as suas implicações posteriores. [4]

Nesse cenário, fica claro a inviabilidade do Estado de Bem-estar Social para um possível futuro prospero da humanidade, na medida em que a sua base estrutural, o modo de produção capitalista, já atingiu seus limites históricos máximos, já não é mais compatível com o desenvolvimento da humanidade. Justamente por isso que a apologia a esse tipo de Estado, que além de ser explorador se tornou ineficaz para lidar com as contradições do capitalismo, deve ser combatida veemente pelos marxistas que compreendem o que ele representa em sua essencialidade.

REFERÊNCIAS

[1] ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006&gt;. Acesso em: 04 fev. 2019.

[2] LESSA, Sérgio. Capital e Estado de Bem-Estar. Disponível em: <http://sergiolessa.com.br/uploads/7/1/3/3/71338853/estadobemestar.pdf?fbclid=IwAR2ldZuCeCxpXDcOcV6fvvQc7sIJ9Orn6oUAr0OpO273j-IvkWcUDpyPEDc&gt;. Acesso em: 04 fev. 2019.

[3] ÉSZÁROS, István. A Crise Estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

[4] ECONOMICS, Trading. Indicadores Econômicos. Disponível em: <https://pt.tradingeconomics.com/?fbclid=IwAR16sAwZ6Lc6wrA1ZP5oWpXLtDUPh1qrgTN0rBJx5FYK6AExOAkxmspXitk&gt;. Acesso em: 04 fev. 2019.

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1 comentário »

  1. Falou falou e não disse nada. A Queda da Bolsa de valores em 1929 foi causada pela superprodução em massa das empresas e muitas empresas estavam falindo e o povo sem poder aquisitivo. Quando Roosevelt assumiu a presidência ele criou o New Deal, um método econômico com base no Keynesianismo, e o Estado de bem-estar social começou com Keynes.

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