John Rodrigues, Gabriel Brasileiro e Vinícius Fontoura (publicado originalmente em 16/11/2018)

A REPRESSÃO DA HOMOSSEXUALIDADE NOS PAÍSES DE CARÁTER SOCIALISTA

Quando aparecem militantes socialistas homossexuais, é comum a direita tentar apontar uma suposta contradição, alegando que o socialismo é uma ideia contra os homossexuais e que, nos países de caráter socialista, os homossexuais eram perseguidos. Fato é que esse assunto deve ser debatido de uma forma honesta. 

É verdade que a maioria dos países de caráter socialista não tinha muita tolerância com a homossexualidade, mas, lembrando do contexto da época, nenhum país tinha, inclusive os capitalistas. Afirmar que os comunistas eram “malvados” por criminalizarem os homossexuais é fazer uma afirmação anacrônica. A homossexualidade era considerada uma doença, uma perversão, e, no caso dos países socialistas, um desvio pequeno-burguês. Também havia quem defendesse a correlação entre a homossexualidade e o fascismo [1]. O mundo mudou e agora se trata a homossexualidade – ao menos em boa parte do Ocidente – como o que de fato é: uma condição normal. A seguir será exposta a questão da homossexualidade em países que representaram algumas experiências socialistas do século passado e que geralmente estão no centro da polêmica envolvendo a questão da homossexualidade.

HOMOSSEXUALIDADE NA RÚSSIA SOCIALISTA

Quando a revolução russa se concretizou, foram abolidas todas as leis antigas que faziam parte do regime Czarista, inclusive as que criminalizavam a prática homossexual. Em 1930, Mark Serejskij, perito médico, escreveu na Grande Enciclopédia Soviética que:

“A legislação soviética não reconhece crimes ditos contra a moral. As nossas leis partem do princípio da defesa da sociedade, e portanto preveem uma punição somente naqueles casos nos quais o objeto de interesse homossexual seja uma criança ou um menor de idade.” [2]

Além disso, no livro ‘A Revolução Sexual na Rússia’, Dr. Grigorii Batkis, diretor do Instituto de Higiene Social de Moscou, afirmou:

“Declara-se que o Estado e a sociedade não interferirão em absolutamente nenhuma questão sexual, contanto que ninguém seja ferido e que os interesses de ninguém sejam prejudicados.” [3]

Isso evidencia que os avanços da luta proletária também carregaram avanços da luta pela liberdade sexual; algo incrivelmente à frente de seu tempo. A situação dos homossexuais só começou a ficar mais difícil na União Soviética durante o governo de Stalin, que recriminalizou a prática homossexual, especificamente a masculina, devido à associação entre homossexualidade e fascismo [4]. No entanto, isso não deve ser encarado como algo próprio do socialismo, mas sim como um retrocesso da luta em favor da liberdade sexual frente aos avanços que houve na época de Lênin.

HOMOSSEXUALIDADE NA CUBA SOCIALISTA

Cuba é um dos países de caráter socialista que é acusado de perseguir e matar homossexuais. Contudo, Mariela Castro, filha de Raul Castro e uma das principais lideranças LGBTs no país explica melhor essa história. Em uma entrevista ao jornal Opera Mundi [5], ela responde sobre os supostos campos de concentração destinados a homossexuais em Cuba, as Umap:

“Primeiro, convém precisar que as Umap afetavam todos os homens em idade de entrar no serviço militar, não só os homossexuais. Alguns, inclusive, falaram de campos de concentração para homossexuais. Não creio que seja necessário exagerar, é preciso ser fiel à verdade histórica. As Umap afetaram a todo, menos aos que podiam justificar [a não integração] com um emprego estável.”

Ademais, reconhecendo problemas referentes à discriminação que Cuba sofreu no passado, ela ainda fala:

“Não resta a menor dúvida de que o processo de criação e de funcionamento das Umap foi arbitrário. Por isso, essas unidades foram fechadas definitivamente três anos depois. Mas, repito, a situação dos homossexuais no resto do mundo era similar, às vezes pior. Isso, evidentemente, não justifica em nada as discriminações das quais os homossexuais foram vítimas em Cuba.”

E destaca como Cuba conseguiu avançar na luta contra a discriminação:

“Graças ao permanente diálogo que mantemos com os legisladores e com o Partido Comunista, atualmente, pela primeira vez na história da Revolução, nos documentos debatidos em 2012, a orientação sexual foi incluída como motivo de discriminação geral contra a qual se deve lutar, e sobre o qual a imprensa deve discutir sem censura ou tabu. Os homossexuais devem poder participar da vida pública, como todos os cidadãos, sem qualquer discriminação.”

Como ela destaca, a homofobia presente no decorrer da experiência cubana não foi decorrente do pensamento socialista, mas um reflexo do conservadorismo cultural expressivo em Cuba. Isso demonstra como o socialismo em si não está comprometido com o reacionarismo anti-homossexual, mas que foi o contexto histórico da época que contaminou a experiência, o que atualmente, dado o progresso cultural, não há motivos para se repetir.

HOMOSSEXUALIDADE NA IUGOSLÁVIA SOCIALISTA

Embora seja uma experiência menos afamada que as citadas anteriormente, a antiga República Socialista da Iugoslávia experimentou grandes avanços que merecem ser destacados. Dentro das repúblicas que integravam a nação, a descriminalização da homossexualidade teve início em 1977, com Croácia, Eslovênia, Montenegro e a província autônoma de Vojvodina [6]. Contudo, Sérvia e Montenegro só experimentaram descriminalização em 1994 e 1998, respectivamente, já após o fim do socialismo na Iugoslávia [7]. Além disso, ainda no ano de 1984 foi organizado um festival de ‘cultura gay’ em Liubliana, como forma de comemoração pelas conquistas adquiridas [8]. Essa experiência mereceu destaque devido ao fato de ter sido um país socialista considerado como estando fora da Cortina de Ferro. O que demonstra que mesmo países socialistas fora da influência da União Soviética estavam suscetíveis a grandes conquistas dos direitos dos homossexuais. Ademais, várias outras experiências menos expressivas também tiveram grandes avanços com relação ao tema, como a do Congo, Alemanha Oriental, Hungria, Polônia, Benim etc.

A LUTA DOS HOMOSSEXUAIS SOB UM VIÉS SOCIALISTA 

Com o avanço dos movimentos LGBTs, os homossexuais no geral passaram a ter mais visibilidade dentro da luta anticapitalista, contribuindo imensamente ao marxismo e ao socialismo, tanto teoricamente quanto praticamente. Kipp Dawson, Huey Newton e Mariela Castro são exemplos. 

Kipp Dawson, ativista LGBT e militante do Partido Socialista dos Trabalhadores nos EUA, em 1975 publicou um panfleto no jornal Young Socialist, intitulado “Libertação Gay: Uma Perspectiva Socialista” [9], onde abordou a questão dos movimentos homossexuais que estavam começando a lutar por direitos civis, suprimidos legalmente pela maioria dos estados americanos em sua época, e lutar contra a homofobia sofrida em hospitais, escolas, empregos, forças armadas etc.

Kipp Dawson, além de abordar esses problemas, que infelizmente ainda são recentes em boa parte dos países, traz uma alternativa socialista para eles:

“Ao mesmo tempo, aqueles que pretendem conquistar direitos plenos para as pessoas homossexuais desempenham um papel fundamental na luta pela mudança da sociedade como um todo. O cerne do movimento de libertação gay é a luta pela dignidade plena para todos os seres humanos, independentemente de sua orientação sexual. A história e a experiência da nossa própria geração têm demonstrado que essa forma de dignidade humana, livre de todo preconceito, não é possível sem que se elimine o capitalismo – sem uma revolução socialista.”

Ou seja, o movimento pela libertação dos homossexuais só é completo quando busca a total libertação da humanidade das amarras da sociedade vigente. Isso implica a superação não só da mentalidade discriminatória contra homossexuais, mas também a superação do modo de produção capitalista. Os homossexuais devem ser vistos como aliados na luta contra o Capital, como bem expressou Huey Newton ao dizer que “a frente de libertação gay são nossos amigos, eles são nossos aliados potenciais e precisamos de quantos aliados quer sejam possíveis.” [10]

POR FIM, PODE UM COMUNISTA SER HOMOSSEXUAL?

Há uma carta de um comunista homossexual chamado Harry Whyte direciona a Stalin após este voltar a criminalizar a homossexualidade na União Soviética. Apesar da carta estar lotada de estereótipos a respeito dos homossexuais, por culpa do contexto da época, sua leitura é boa e contribui para o debate sobre a questão. Em uma passagem, ele diz a Stalin o seguinte [11]: 

“Assim como as mulheres da classe burguesa sofrem em grau significativamente menor das injustiças do regime capitalista (você naturalmente se lembra do que disse Lênin a respeito), também os homossexuais natos da classe dominante sofrem muito menos da perseguição do que os homossexuais do meio operário. Deve-se dizer que mesmo dentro da URSS há condições que complicam as vidas cotidianas dos homossexuais e que frequentemente os colocam em situação difícil.”

Fica evidente, portanto, que o cenário discriminatório soviético não estava imune às críticas de homossexuais comunistas, que confiavam no ideal socialista, porém, discordavam das diretrizes homofóbicas que o Partido estava tomando naquela experiência. 

CONCLUSÃO 

Mesmo que os regimes socialistas realmente tivessem investido pesado em políticas de repressão aos homossexuais, analisar tais fatos fora do contexto histórico seria uma total desonestidade. Como esperar que países socialistas na década de 30-70 tivessem políticas abertas em relação à homossexualidade quando, na verdade, a homossexualidade só deixou de ser classificada como doença em 1990? [12]

O contexto do século XXI é outro, em que a homossexualidade é encarada com normalidade em boa parte do mundo, embora em muitos países ainda seja criminalizada [13] e ainda haja muita discriminação velada nos países liberais. Logo, lutar pelos direitos dos homossexuais é importante. Decerto, os militantes homossexuais devem ter consciência de que não há libertação plena sem a superação do capitalismo. Certo que o Capital, enquanto sacode em uma mão a representatividade que ludibria o público LGBT, com a outra recolhe os lucros provenientes de um modo de produção corrosivo e alienante que também assola os homossexuais. A única luta pela emancipação dos grupos oprimidos no geral é a socialista.

Referências:

[1] Oosterhuis, Harry, The “Jews” of the Antifascist Left: Homosexuality and the Socialist Resistance to Nazism. Journal of Homosexuality, Vol. 29, Nº 2/3.

[2] KON, Igor Semyonovich. The Sexual Revolution in Russia: From the Age of the Czars to Toda. New York: The Free Press, 1995. 71 p.

[3] DEMOCRÁTICO, Partido Socialista. Uma Estratégia Revolucionária para a Libertação Gay. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/1979/01/libertacao_gay.htm>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[4] FEINBERG, Leslie. Can a homosexual be a member of the Communist Party? Disponível em: <https://www.workers.org/ww/2004/lgbtseries1007.php>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[5] LAMRANI, Salim. Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades, diz Mariela Castro. 2013. Disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/26925/sobre-homofobia-fidel-sempre-assumiu-responsabilidades-diz-mariela-castro>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[6] GRUBIC-RADAKOVIC, Lidija; ZAGREBU, Sudac Okružnog Suda U. SEKSUALNA DELINKVENCIJA U SUVREMENOM KRIVINOM PRAVU. Disponível em: <http://www.vsrh.hr/custompages/static/hrv/files/grubicrl_seksualnadelinkvencija.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[7] “LGBT PRAVA U SFRJ” (in Serbo-Croatian). Disponível em: <http://www.gayecho.com/istorija.aspx?id=7449#.U0ruAFWSx0k> Acesso em 16 nov. 2018.

[8] “TOPLA BRAĆA, HVALA NE! HISTORIJA SLOVENSKOG GEJ I LEZBEJSKOG POKRETA” (in Bosnian). Disponívelm em: <http://lgbt.ba/topla-braca-hvala-ne-historija-slovenskog-gej-i-lezbijskog-pokreta/> Acesso em 16 nov. 2018.

[9] DAWSON, Kipp. Libertação Gay: Uma Perspectiva Socialista. 1975. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/1975/06/libertacao.htm>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[10] NEWTON, Huey. Discurso Sobre a Libertação Gay e Feminina. 1970. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/newton/1970/08/15.htm>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[11] WHYTE, Harry. Pode um homossexual ser comunista? 1934. Disponível em: <https://www.marxismo.org.br/content/pode-um-homossexual-ser-um-comunista-carta-de-harry-whyte-a-stalin-1934/>. Acesso em: 16 nov. 2018.

[12] TERRA, Portal. Homossexualidade não é doença segundo a OMS. Disponível em: <https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/ha-21-anos-homossexualismo-deixou-de-ser-considerado-doenca-pela-oms,0bb88c3d10f27310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html> Acesso em 16 nov. 2018.

[13] G1, Portal. Homossexualidade ainda é criminalizada em mais de 70 países. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/09/10/homossexualidade-ainda-e-criminalizada-em-mais-de-70-paises.ghtml>. Acesso em: 16 nov. 2018.

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